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Saúde Nova portaria destina recurso adicional para o enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave Publicada em 01/04/2026 13:29:34
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30 de março, a Portaria GM/MS 10.484/2026, que institui, em caráter excepcional e temporário, recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes adultos e pediátricos. Apesar da medida representar um reforço assistencial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o repasse está condicionado à disponibilidade orçamentária da pasta, o que pode impedir que os Entes federativos recebam os valores solicitados, mesmo cumprindo todos os critérios estabelecidos. De acordo com o disposto no normativo, o incentivo financeiro de custeio deverá ser destinado ao atendimento de pacientes com SRAG em estabele
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Saúde Prorrogado o prazo para comprovação da retomada de obras da saúde Publicada em 31/03/2026 13:59:25
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31 de março, trouxe a prorrogação do prazo da etapa de ação preparatória para obras de repactuação no âmbito do Pacto Nacional de Retomada de Obras. Segundo a Portaria GM/MS 10.491/2026, os gestores municipais passam a ter até o dia 6 de abril de 2026 para realizar a comprovação da retomada das obras, de que trata o art. 16 da Portaria GM/MS 3.084/2024.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos gestores que, embora a medida represente uma nova oportunidade para regularização, o processo de retomada das obras tem sido marcado por exigências burocráticas e fluxos complexos, o que tem dificultado a atuação dos Municípios. Nesse sentido, reforça a necessidade de
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Saúde Financiamento da Atenção Primária pauta reunião entre CNM, TCU e Ministério da Saúde Publicada em 18/03/2026 14:48:19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça-feira, 17 de março, de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Saúde (MS) para discutir o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O encontro teve como foco a construção de soluções conjuntas para enfrentar os desafios relacionados ao custeio da política pública nos Municípios, especialmente diante da defasagem histórica dos repasses federais e dos impactos diretos sobre a oferta de serviços na ponta. Durante a reunião, o ministro do TCU Augusto Nardes destacou a importância do diálogo entre os Entes e as instituições para garantir maior eficiência ao sistema de saúde. Segun
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Saúde Consórcio Público de Saúde apresenta experiências e pede apoio à CNM Publicada em 17/03/2026 11:32:33
Com o objetivo de compreender a situação previdenciária e as principais atividades desenvolvidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional, as áreas técnicas de Previdência, Saúde e Consórcios Públicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) receberam a diretoria do consórcio. De forma remota, a reunião aconteceu nesta quarta-feira, 11 de março, e os especialistas da CNM puderam auxiliar os gestores do consórcio.   O Conderg foi fundado em 1985 e possui como uma das principais atribuições da gestão do Hospital Regional de Divinolândia. O consórcio adequou-se à Lei dos Consórcios Públicos em 2017, optando por se constituir enquanto consórcio público de direito privado e, atualmente, conta com 16 Municípios con
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