NOTÍCIAS

Política PEC 66 de autoria da CNM é aprovada em Comissão Especial e vai à votação no Plenário da Câmara Publicada em 15/07/2025 16:45:22
Com gestores municipais mobilizados, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 aprovou o texto principal na manhã desta terça-feira, 15 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra o avanço da medida que foi construída pela entidade e debatido ao longo dos últimos dois anos. Agora, o acordo com a Casa é a votação ainda hoje da proposta no Plenário, em dois turnos. O texto – de iniciativa da CNM – reúne medidas estruturantes para os Municípios, com impacto estimado em até R$ 800 bilhões. “Vamos ao Plenário em busca de um último pleito, pois todos os demais que apresentamos foram acolhidos no relatório aprovado pela Comiss
 8292 visualizações
Política Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília Publicada em 11/07/2025 17:30:57
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília na próxima semana em uma mobilização pela aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, texto elaborado pela entidade municipalista (trata de dívidas municipais junto à União, precatórios e não incidência de Pasep sobre receitas dos RPPS) na Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados. Três emendas apresentadas pela entidade municipalista foram acatadas pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mas o movimento municipalista ainda vai atuar pela aprovação da Emenda 5, dispositivo apresentado pela Confederação que teve como autor
 8034 visualizações
Política CNM divulga pautas prioritárias do movimento municipalista no Congresso Nacional Publicada em 25/02/2021 13:34:23
Debatida pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pauta prioritária da entidade para o início do trabalho legislativo no Congresso Nacional em 2021 tem em destaque a retomada do auxílio emergencial para a população mais vulnerável e a prorrogação do decreto de calamidade, enquanto o país ainda enfrenta a pandemia da Covid-19, e temas econômicos, como o parcelamento da dívida previdenciária, o Pacto Federativo e a Reforma Tributária. O documento - dividido em Pauta Prioritária para a Câmara e Pauta Prioritária para o Senado - é apresentado às lideranças parlamentares e um guia para a mobilização municipalista.   Na pauta que é prioridade na Câmara dos Deputados
 78501 visualizações
Política Confira os aplicativos da Justiça Eleitoralda Justiça Eleitoral 2020 Publicada em 14/10/2020 10:03:10
Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   Boletim na Mão Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que
 112470 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCãO

Endereço:s RUA PRINCIPAL, S/N \ CENTRO \ FERNANDO FALCÃO - MA \ CEP: 65950000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: (99)3424-1011

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.