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Saúde Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos Publicada em 13/11/2018 13:09:14
O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar propostas de projetos mediante programas previamente elencados pelo órgão público concedente. Para pleitear habilitação ao incentivo, o município ou o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) e clicar no ícone Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas (http://proposta.saude.gov.br/loginEntidade.jsf). O acesso é feito utilizando o CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. O município deverá selecionar a opção
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Saúde Fundo Nacional de Saúde apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias Publicada em 09/11/2018 11:59:22
Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto é, das despesas obrigatórias, conforme estabelecidas pelo Anexo VII do Decreto nº 8.456/2015, efetuadas pelo Fundo Nacional de Saúde. De acordo com o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, os prazo fixados como limite de transferências dos recursos para a execução das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) por parte dos entes federados foram amplamente discutidos no âmbito do Ministério da Saúde e pactuados com as secretarias finalísticas responsáveis pelas ações orçamentá
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Saúde Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica Publicada em 09/11/2018 10:03:39
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção Básica (PNAB). Segundo a nova PNAB, a gerência da Unidade Básica de Saúde terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. O município que implementar a gerência deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal da
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Saúde Disponibilização do Siops 2018 Publicada em 09/11/2018 09:01:46
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos do 1º ao 3º bimestre. A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS. Os arquivos de estrutura também devem ser atualizados. Eles podem ser baixados no Módulo de Gestores Aviso importante aos usuários que já iniciaram o preenchimento em versões anteriores:  A versão disponibilizada corrige inconsistências encontradas na versão anterior. Por essa razão, ao abrir a nova versão do sistema pela primeira vez, será executado um recálculo das células preenchidas pelo usuário. 
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