NOTÍCIAS

Saúde Municípios devem ficar atentos às alterações na metodologia de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde Publicada em 01/07/2026 17:19:38
O Ministério da Saúde alterou as notas metodológicas do componente de qualidade da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). As mudanças abrangem os indicadores C1 a C7, aplicáveis às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Atenção Primária (eAP), e impactam diretamente o registro dos procedimentos e das ações realizadas no âmbito da APS. Entre as principais alterações, destacam-se a inclusão de novos Códigos Brasileiros de Ocupação (CBO), como o CBO 2251-25 (médico clínico), para o cálculo de determinados indicadores, a inclusão do nutricionista para fins de registro simultâneo de peso e altura, altura, inserç
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Saúde Prazo para solicitar adesão às Unidades Móveis de Rua é prorrogado, mas CNM alerta para limitação do acesso ao programa Publicada em 25/06/2026 16:05:06
O Ministério da Saúde prorrogou até 26 de junho o prazo para os Municípios solicitarem a adesão às Unidades Móveis de Rua destinadas às equipes de Consultório na Rua (eCR), por meio do sistema InvestSUS. De acordo com informações veiculadas pela pasta, apenas Municípios com Equipes de Consultório na Rua (eCR) homologadas pelo governo federal terão direito a receber novos veículos. O objetivo central dessas Unidades Móveis de Rua é romper as barreiras geográficas e sociais que impedem a população em situação de rua de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS), levando a estrutura diretamente aos territórios de maior vulnerabilidade, com foco na ampliação da capacidade resolutiva
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Saúde Gestores municipais devem redobrar atenção relacionada ao financiamento federal da APS, ressalta CNM Publicada em 17/06/2026 15:22:23
O financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) exige dos gestores municipais e equipes de saúde atenção redobrada. Isso porque, com a vigência das regras estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde (GM/MS) 7.799/2025, somadas às recentes diretrizes de prorrogação e adequação de cronograma trazidas pela Portaria GM/MS 10.994/2026, o monitoramento dos dados municipais tornou-se o principal escudo contra cortes orçamentários. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a legislação atual atrela os repasses financeiros à regularidade das equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e ao envio sistem&aacut
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Saúde Piso para médico e cirurgião-dentista terá impacto de quase R$ 26 bilhões para Municípios Publicada em 11/06/2026 16:11:47
O aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado terá impacto de R$ 25,9 bilhões para os caixas dos Municípios, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade alerta para o agravamento da situação já fragilizada das gestões municipais, diante do avanço de pautas-bomba que colocam em risco a sustentabilidade orçamentária dos Entes locais.  O texto aprovado pela CAS nesta quarta-feira, 10 de junho, eleva o piso salarial nacional para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. A proposta original previa o valor de R$ 10.991,19. O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras para médicos e cirurgiões
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