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Saúde Gestores municipais devem redobrar atenção relacionada ao financiamento federal da APS, ressalta CNM Publicada em 17/06/2026 15:22:23
O financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) exige dos gestores municipais e equipes de saúde atenção redobrada. Isso porque, com a vigência das regras estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde (GM/MS) 7.799/2025, somadas às recentes diretrizes de prorrogação e adequação de cronograma trazidas pela Portaria GM/MS 10.994/2026, o monitoramento dos dados municipais tornou-se o principal escudo contra cortes orçamentários. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a legislação atual atrela os repasses financeiros à regularidade das equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e ao envio sistem&aacut
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Saúde Piso para médico e cirurgião-dentista terá impacto de quase R$ 26 bilhões para Municípios Publicada em 11/06/2026 16:11:47
O aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado terá impacto de R$ 25,9 bilhões para os caixas dos Municípios, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade alerta para o agravamento da situação já fragilizada das gestões municipais, diante do avanço de pautas-bomba que colocam em risco a sustentabilidade orçamentária dos Entes locais.  O texto aprovado pela CAS nesta quarta-feira, 10 de junho, eleva o piso salarial nacional para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. A proposta original previa o valor de R$ 10.991,19. O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras para médicos e cirurgiões
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Saúde Ministério da Saúde apresenta novo sistema de assistência farmacêutica no SUS Publicada em 17/04/2026 17:10:37
O Ministério da Saúde realizou na última quinta-feira (9/04) um webinário para apresentar o novo sistema de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS AF. A agenda marcou o início da adesão dos municípios à nova plataforma, que vai substituir o sistema Hórus. O e-SUS AF foi criado para modernizar e melhorar a gestão da assistência farmacêutica no SUS. Na prática, a ferramenta qualifica os processos da assistência farmacêutica e facilita o registro e o acompanhamento das informações sobre a dispensação/fornecimento de medicamentos, o controle de estoque e o cuidado com os pacientes. Além disso, permite que esses dados sejam compartilhados de forma mais integrada entre os sistemas de saúde e atende às reg
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Saúde Nova portaria destina recurso adicional para o enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave Publicada em 01/04/2026 13:29:34
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30 de março, a Portaria GM/MS 10.484/2026, que institui, em caráter excepcional e temporário, recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes adultos e pediátricos. Apesar da medida representar um reforço assistencial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o repasse está condicionado à disponibilidade orçamentária da pasta, o que pode impedir que os Entes federativos recebam os valores solicitados, mesmo cumprindo todos os critérios estabelecidos. De acordo com o disposto no normativo, o incentivo financeiro de custeio deverá ser destinado ao atendimento de pacientes com SRAG em estabele
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