NOTÍCIAS

Meio ambiente Municípios podem contribuir com resolução do Conama sobre grandes geradores de resíduos sólidos Publicada em 11/03/2026 11:09:19
Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal. O aviso foi publicado nesta segunda-feira, 9 de março, no Diário Oficial da União. As contribuições podem ser enviadas até 22 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os Municípios participem da consulta pública, tendo em vista que o tema possui impacto direto na gestão municipal de resíduos sólidos. A identificação e o enquadramento dos grandes geradores são definidos em âmbito municipal, cabendo a esses geradores a responsabilidade p
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Assistência Social Portaria suspende exigências para repasse emergencial do SUAS em casos de situação de emergência ou estado de calamidade Publicada em 06/03/2026 16:55:03
A Portaria MDS 1.168/2026 suspende em caráter excepcional, no período de 90 dias a obrigatoriedade da apresentação prévia das condições definidas no art.7º da Portaria MDS 90/2013. A medida vale para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos Estados e Municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas em Municípios brasileiros. Os desastres causados por chuvas intensas que este ano, já afetaram 377 Municípios brasileiros e somaram 548 decretos de anormalidade, da qual permite maior agilidade na liberação de recursos para os Estados e M
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Saúde CNM alerta: março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão pelo DigiSUS Publicada em 06/03/2026 16:52:17
O mês de março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. Por isso, os gestores municipais de Saúde devem ficar atentos ao procedimento que deve ser realizado exclusivamente pelo sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). A área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca alguns pontos que devem ser observados pelos gestores: objetivo: o RAG consolida os resultados da Programação Anual de Saúde (PAS) e fundamenta as decisões estratégicas para o Plano de Saúde 2026. pré-requisito: para iniciar o RAG 2025, o sistema exige que o Plano Municipal de Saúde (2022-2025) e a PAS 2025 estejam devidamente registrados no DigiSUS. novidade importante:
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Institucional Dia Internacional da Mulher: presidente do MMM enaltece trajetória feminina Publicada em 06/03/2026 16:32:45
“O Movimento Mulheres Municipalistas reafirma o seu compromisso com cada uma de vocês que lutam por espaço e voz nos nossos Municípios”. Com essa fala, a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, inicia um vídeo com mensagem em homenagem às milhares de mulheres que trabalham e atuam nos Municípios.  Celebrado no próximo domingo, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, além de reforçar a luta contra a desigualdade de gênero e a violência. Ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o MMM reforça a importância de iniciativas que busquem reduzir as desigual
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