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Infraestrutura Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento Publicada em 06/08/2018 14:54:19

Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 22/2018 foi publicada na edição desta segunda-feira, 6 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A determinada publicação apresenta o regulamento para regras, diretrizes, critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos para seleção de propostas na contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento, bem como os critérios de priorização de propostas. Assim, fica revogada a Instrução Normativa 7/2018, que tratava do mesmos assunto. As

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Infraestrutura Planejamento divulga chamamento público para programa de apoio às concessões municipais e estaduais Publicada em 11/07/2018 10:02:35

Começa em agosto o recebimento das cartas-consultas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Município. A partir do próximo mês agentes públicos locais poderão enviar ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão as propostas a serem analisadas. Nesta primeira fase, o chamamento será para projetos de iluminação pública e de esgotamento sanitário em municípios com mais de 100 mil habitantes. Os editais necessários para iniciar o processo serão publicados até o final do mês de julho. Na página do programa serão divulgados critérios de seleção e de priorização das propostas, conforme re

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Infraestrutura Aberta seleção de propostas do programa PRÓ-MORADIA na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários Publicada em 28/06/2018 12:04:00

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), abre o processo de seleção de proposta do programa PRÓ-MORADIA. Para o exercício de 2018 será admitida a contratação de propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, com valor de financiamento de até R$ 150 milhões e exigência de contrapartida equivalente a 5% do valor de investimento. A regulamentação do programa foi estabelecida pela Instrução Normativa Nº 04/2018. O processo de seleção é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de Carta Consulta online, utilizando preferencialmente os navegadores F

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